Neymar toma multa de R$16 milhões após construção de lago artificial
O jogador Neymar Jr. recebeu uma multa no valor superior a R$ 16 milhões devido às obras realizadas em sua mansão, localizada no município de Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro. A procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva, foi responsável pela decisão, conforme informado pelo g1.
Dentre as infrações cometidas pelo atleta, estão a execução de atividades sem a devida licença ambiental, movimentação de terra sem autorização adequada, remoção de vegetação sem permissão e o descumprimento intencional de uma ordem de embargo.
Com essa decisão da procuradora-geral do município, que já possui caráter conclusivo, Neymar terá um prazo de 20 dias para apresentar um recurso administrativo contestando as multas.
Apesar de ter recebido uma decisão desfavorável, o jogador ainda tem a opção de apresentar um recurso administrativo dentro do prazo máximo de 20 dias. Além disso, existe a possibilidade de buscar a resolução do caso através do sistema judiciário.
Vale ressaltar que Neymar Pai conseguiu obter a autorização para o lago artificial por meio do poder judiciário. No final de junho, o juiz Richard Robert Fairclough, da vara de Mangaratiba, acatou o pedido com a justificativa de que a propriedade estava sujeita a uma ordem de interdição devido à construção do lago artificial sem a devida licença.
No entanto, no documento foi esclarecido que a decisão possuía caráter administrativo e não resultaria em uma interdição. No entanto, o juiz acolheu o argumento de que a “sanção administrativa é passível de multa e que isso seria definido no decorrer do processo”.
