Mulher que diz ter filha com Gusttavo Lima pode ser processada por sedução de menores

Francana disse que viveu romance com Gusttavo Lima em 2004, só que na época o cantor tinha 15 anos

Os rumores de que o cantor Gusttavo Lima pode ser pai de uma adolescente de 16 anos tomaram de conta das redes sociais. A polêmica veio à tona em uma entrevista de Eloá Soares para o site GCN. Segundo a mulher de 36 anos, ela teria ficado com Gusttavo Lima na época em que tinha 18 para 19 anos. Só que o fato de Gusttavo Lima ter, na época, os seus 15 anos de idade, poderá deixar a francana em maus lençóis.

À coluna Leo Dias, do Metrópoles, ouviu advogados para saber se a francana pode ser processada por sedução de menores. Segundo um dos advogados, na lei atual, Eloá não pode ser processada por isso, mas a história pode ser outra, pois o caso ocorrei em 2004.

“Porém em setembro de 2004, o nosso ordenamento penal era outro e diante da afirmação de Eloá Soares, ela cometeu crime de sedução de menor, por analogia, é claro, ao crime que era previsto no art. 217 do Código Penal Brasileiro.”

O crime foi extinto pela Lei 11.106 de 2005, só que os especialistas afirmam que pela analogia dos termos, aplicada pela igualdade de condições, direitos e deveres entre homem e mulher, estaria constatado o crime.

“Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze.” – Antigo texto de lei

De acordo com o antigo texto da lei, a pena para uma pessoa que cometesse tal crime, seria uma reclusão de dois a quatro anos. Os advogados explicam que a prescrição do caso começou a contar em 2007 já que nesse ano, Gusttavo Lima completou os seus 18 anos de idade.

“Como Lima era menor de idade em 2004, a prescrição só começaria a contar a partir do momento que ele completaria 18 anos, isso ocorreu em setembro de 2007.”

Cantor fala sobre polêmica

O cantor Gusttavo Lima, assim como os seus fãs, ficou surpreso com o processo de Eloá Soares. Em show em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no último sábado (19), Gusttavo Lima falou sobre a polêmica. O cantor negou ser pai da adolescente de 16 anos já que até fez uma brincadeira com a situação.

“Agora com 32 anos de idade, ontem eu descobri que eu sou pai de uma filha de 17 anos. Tem base? Pelo menos assim, ela tá falando que eu sou pai, mas na época eu só tinha 15 anos. Nem dinheiro para comprar um lanche eu tinha, quem dirá um motel. Cara, eu vou te contar um negócio pra vocês: eu ainda desisto disso.”

Nesses casos de reconhecimento de paternidade, o suposto pai tem 45 dias para reconhecer espontaneamente. Caso contrário, ele será chamado para que possa contestar e fazer o exame de DNA.

A mulher afirma para o site GCN que procurou resolver a situação depois de um tratamento contra ansiedade. Ela diz ainda que não conseguiu resolver com os advogados de Gusttavo Lima, por isso entrou com processo no Fórum de Santos, São Paulo.

“A primeira tentativa que eu tive, o advogado disse que ele não me conhecia. Depois falaram que ele nunca esteve em Franca e me pediram para enviar fotos, para que ele pudesse se lembrar de mim. Nisso, eu entrei direto com um processo de investigação.”