Mulher que diz ter filha com Gusttavo Lima pode ser processada por expor menor de idade
Processo de paternidade corre em segredo de justiça, por isso farmacêutica não poderia ter exposto o caso
Eloá Soares saiu de uma vida pacata para se transformar em um dos nomes mais repercutidos do Brasil. A mulher de 36 anos afirmou para o site GCN que o cantor Gusttavo Lima é o pai de sua filha de 16. Mais do que isso, ela já ingressou com um processo contra o cantor no Fórum de Santos, São Paulo.
Mas o fato de Eloá ter exposto a sua filha em um processo em segredo de justiça, pode trazer sérios problemas para ela. De acordo com especialistas à coluna Leo Dias, do Metrópoles, Eloá pode sim ser condenada, pois o caso dela se encaixa em ‘filiação’.
“De acordo com nosso ordenamento jurídico correm em segredo de justiça os processos em que ‘versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes’. (art. 189, II do CPC).”
O processo em segredo de justiça é para que seja preservada a dignidade das pessoas envolvidas. Neste caso há ainda um agravante, pois a filha da farmacêutica é menor de idade. Por isso, se for processada, Eloá pode ser condenada a reclusão de dois a quatro anos e multa.
“Diante da violação ao segredo de Justiça, justifica-se, assim, a condenação da representante da menor, Sra. Eloá Soares, por violar e divulgar dados processuais que tramitam em segredo de justiça, nos termos do art. 10 da Lei 9.296/96”
Tratamento contra ansiedade
Um fato curioso que a farmacêutica revelou é que ela estava em tratamento contra ansiedade na época que notou a semelhança da filha com Gusttavo Lima. Eloá afirma que só depois de se curar procurou buscar o reconhecimento da paternidade da sua filha.
“A primeira tentativa que eu tive, o advogado disse que ele não me conhecia. Depois falaram que ele nunca esteve em Franca e me pediram para enviar fotos, para que ele pudesse se lembrar de mim. Nisso, eu entrei direto com um processo de investigação.”
A mulher teria ficado grávida de Gusttavo Lima depois de um encontro em uma aula de música em Franca, São Paulo. O fato teria acontecido em 2004, só que nessa época o cantor tinha 15 anos de idade e a mulher, de 18 para 19.
