Gusttavo Lima processa empresa e pede indenização de R$ 10 mil por uso indevido de imagem

Empresa teria comercializado produtos com nome, foto e marca de Gusttavo Lima, mas sem autorização

Gusttavo Lima processa empresa e pede indenização de R$ 10 mil por uso indevido de imagem
(Foto: Reprodução/Instagram)

Gusttavo Lima está processando uma empresa por uso indevido de sua imagem. De acordo com o site Band Multi, uma empresa estava comercializando 258 produtos usando o nome, foto e marca de Gusttavo Lima, só que sem autorização do cantor.

O processo corre desde fevereiro deste ano, entre os dias 10 e 11, sendo que o site já recebeu uma notificação extrajudicial. A ordem era para que a empresa parasse a execução, produção e comercialização dos produtos em 24 horas. No entanto, isso não aconteceu e, por isso, o cantor entrou na justiça contra a empresa.

A decisão do juiz já saiu e é favorável a Gusttavo Lima, pois a justiça determinou a paralização imediata da produção e comercialização dos produtos. Caso a empresa continue em descumprimento terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia. Mas o cantor Gusttavo Lima foi além, pois ele também pede uma indenização de R$ 10 mil por uso indevido de sua imagem. Também será feita uma busca e apreensão dos produtos comercializados já que não existe nenhuma autorização prévia do cantor.

Cantor perde recurso

De acordo com as informações do portal G1, Gusttavo Lima perdeu um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de R$ 20 milhões da música, ‘Fora do Comum’. O processo corre desde 2016, mas a canção estourou em 2011. Tudo gira em torno dos direitos autorais da música que o cantor afirma ter 50%, mas o compositor André Luiz Gonçalves da Silva diz que é dono dela sozinho.

Na terça-feira (15), o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu para que o processo voltasse para a primeira instância. A decisão é vista como uma vitória para o compositor, mas a assessoria de Gusttavo Lima entende que diz respeito somente a prescrição do prazo.

Em 2019, Gusttavo Lima tentou encerrar o caso em uma audiência de conciliação propondo o valor de R$ 50 mil divididos em dez vezes, mas o compositor não aceitou a proposta.

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