Gusttavo Lima perde recurso no STJ que pedia o fim do processo de R$ 20 milhões sobre autoria de ‘Fora do Comum’
Assessoria do cantor afirma que decisão diz respeito somente a prescrição do prazo
O cantor Gusttavo Lima colheu muitos frutos com a canção, ‘Fora do Comum’, sucesso que estourou em 2011. Mas, a mesma canção está trazendo uma problemática de anos para o Embaixador. O compositor goiano André Luiz Gonçalves da Silva alega em processo que a música é totalmente dele. Por conta disso, ele pede uma indenização por danos morais de R$ 20 milhões.
Na terça-feira (15), o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu para que o processo voltasse a primeira instância. De Luca, o compositor, encara como uma vitória, mas a assessoria de Gusttavo Lima não entende dessa forma. Para o portal G1, a assessoria de Gusttavo Lima disse que a questão no STJ diz respeito somente a prescrição do prazo.
“Fica mantida a decisão da segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás, que havia determinado a remessa do processo para a primeira instância. Dessa forma o processo voltará para a primeira instância do TJ-GO para analisar o mérito da demanda.”
No entanto, Gusttavo Lima teria perdido um recurso que pedia no STJ para encerrar o processo sobre a música, ‘Fora do Comum’, pois seria uma composição conjunta.
Em junho de 2019, o juiz William Costa Mello deu uma decisão favorável a Gusttavo Lima, pois entendeu que o compositor perdeu o prazo legal de três anos para entrar com o processo. De Luca entrou com o processo em 2016, só que a canção é de 2011.
Adolfo Kennedy Marques Júnior, advogado do compositor, entrou com um recurso para que pudesse reverter a decisão e conseguiu, pois o desembargador Reinaldo Alves Ferreira cassou a sentença anterior. Também em 2019, Gusttavo Lima tentou encerrar a polêmica em uma audiência de conciliação. O cantor propôs pagar R$ 50 mil divididos em dez vezes, mas o compositor recusou.
‘Bloqueado’, de Gusttavo Lima
A música ‘Bloqueado’, de Gusttavo Lima, é mais um sucesso do Embaixador, só que também deu dor de cabeça ao artista. Na música, Gusttavo Lima cita um número de telefone, mas não o DDD. Mesmo assim, pessoas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul processaram o cantor. No final das contas, Gusttavo Lima saiu vencedor, pois a juíza Tamara Hochgreb Matos decidiu manter a música nas plataformas digitais.
