Gusttavo Lima corre o risco de ter que pagar uma indenização de R$ 20 milhões para o compositor De Lucca
O cantor Gusttavo Lima corre o risco de ter que pagar uma indenização de R$ 20 milhões para o compositor De Lucca. André Luiz Gonçalves da Silva pede uma indenização de R$ 20 milhões por causa dos direitos autorais de “Fora do Comum” e “Armadura da Paixão”. As duas músicas teriam sido em co-autoria com Gusttavo Lima, mas o compositor alega que é o único autor de “Fora do Comum”.
O processo corre na justiça desde 2016, por isso a defesa de Gusttavo Lima tentou anulá-lo por entender que o compositor perdeu o prazo legal, que seria de 3 anos, para processar o cantor. Mas esse não foi o entendimento dos ministros do STJ, pois a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de Gusttavo Lima. Desse modo, o processo segue ativo e retornou para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), onde começou a tramitar.
Em seu voto, o relator destacou que a Lei 9.610/1998 não prevê prazo para a perda do direto em caso de reivindicação de autoria de obra musical. Desse modo, Gusttavo Lima ainda corre o risco de ter que desembolsar a quantia milionária para ressarcir o compositor.
“Ao contrário, afirma expressamente que o autor da obra pode reivindicá-los a qualquer momento.”
De Lucca também alega que é o único autor da música “Fora do Comum”, cujo co-autor seria Gusttavo Lima. Por isso, ele pede uma indenização e os outros 50% da canção, que alcançou a 31ª posição no ranking das 100 músicas mais tocadas no Brasil em 2011.
Não é o pai
Nem tudo é notícia ruim para Gusttavo Lima, muito longe disso, já que o cantor é um dos principais nomes da música brasileira. Recentemente, Gusttavo Lima se livrou de uma dor de cabeça plantada por Eloá Soares. A mulher afirmou em entrevista para o site GCN que o cantor era o pai de sua filha de 16 anos, por isso Gusttavo Lima teve que fazer o teste de DNA. A notícia boa para alívio de Gusttavo Lima é que ele não é o pai da adolescente, depois de duas amostras de sangue serem analisadas.
