Após separação, celulares de Gusttavo Lima e Andressa Suita são confiscados

Advogados de ambos estão preocupados com contrato pré-nupcial

O fim do casamento de Gusttavo Lima e Andressa Suita chegou a um ponto preocupante que pode envolver até a polícia. De acordo com o colunista Leo Dias, do Metrópoles, os advogados de Andressa Suita e Gusttavo Lima estão em uma operação de guerra para confiscar os celulares de ambos. Isso porque, existe um contrato pré-nupcial firmado há poucos anos, cuja uma das cláusulas veda a traição.

Segundo o colunista, os advogados estão orientando a mudança de números de telefones, fazendo limpa nas redes sociais do casal e o principal, confiscando os celulares. O advogado Felipe Ferreira dos Santos, associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), explica que penas de reclusão estão previstas para esse tipo de caso.

“Se a questão já estiver em julgamento, ambos podem incorrer no tipo penal descrito no artigo 305 do Código Penal Brasileiro, que diz que destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor, é crime. Quem praticar este ato estará sujeito a pena de reclusão de dois a seis anos e multa se o documento for público. Porém, se o documento for particular, a reclusão poderá ser de um a cinco anos”

“Quando um pacto pré-nupcial é firmado, é dever de ambos os cônjuges a fidelidade recíproca, sendo possível instaurar cláusulas que prevejam indenizações para o caso de infidelidade de um dos cônjuges ou em término da união”

Ainda para o colunista, o advogado explica que existe uma espécie de compensação para o traído (a) que abriu mão da própria vida para se dedicar ao casamento. No entanto, os tribunais não estão mais discutindo de quem foi a culpa nos processos de divórcio.

“É uma espécie de compensação por um dos lados ter aberto mão daquilo que almejava para se unir ao outro. Porém, a maioria dos juristas divergem no sentido de haver uma cláusula penal no instrumento do pacto pré-nupcial para casos de adultério. É importante esclarecer que os tribunais não mais discutem de quem foi a culpa nos processos de divórcio, porém há decisões que concedem indenização por dano moral em casos que envolvem adultério”

O advogado José Leandro da Silva Costa Passos Caldas também conversou com o colunista e explicou mais sobre o pacto pré-nupcial.

“É possível que conste no pacto antenupcial que os noivos não morarão juntos. O importante é deixar claro que o que for escolhido pelo casal, vale para os dois. Se um pode, o outro pode também. É a igualdade de deveres e obrigações dos noivos, de acordo com o art. 1.511 do Código Civil”

“O que não pode constar são obrigações que vão contra a lei como, por exemplo, forçar o cônjuge que traiu a publicar nota vexatória, a tatuar o nome do cônjuge, etc”

Além disso, o advogado afirma que atualmente existem novas formas para se comprovar as traições, sendo que grande parte delas estão registradas nos celulares.

“A grande questão é a comprovação da traição. Antigamente, eram muito utilizados os detetives particulares. Hoje em dia, a maior parte das traições está registrada nos celulares, nos tablets, na geolocalização dos carros, etc. Houve, inclusive, um caso recente em que a esposa descobriu a traição pelas atividades registradas no smartwatch do marido. Vai de acordo com a criatividade de quem suspeita e, normalmente, toda suspeita tem um pontinho de verdade”

Fim do casamento

O fim do casamento de Gusttavo Lima e Andressa Suita veio à tona no dia 9 de outubro, quando o sertanejo falou pela primeira vez sobre o assunto e explicou que não houve traição. Poucos dias depois, os rumores de traição foram aquecidos por causa de um áudio vazado. Sendo assim, Mallu Ohanna afirmou que ficou com Gusttavo Lima durante encontro no sítio de Leonardo. Mas essa alegação de Mallu foi rebatida pela youtuber Virginia Fonseca, namorada de Zé Felipe.

“Não tinha o Gusttavo, não tinha o Leonardo. A gente tava lá em resenha de amigos. Ela foi porque ela estava ficando com um amigo nosso. Ou seja, ninguém aqui convidou ela. Ela foi porque ela tava ficando com ele. Ele perguntou se podia levar, a gente falou, pode. Ela foi! Agora, não sei de onde, que ela tem a capacidade de mentir um negócio desse, quando tinha mais pessoas envolvidas no assunto”

Mallu Ohanna voltou a falar sobre o assunto, mas dessa vez de uma forma diferente. Sendo assim, para o portal UOL, Ohanna negou o romance com Gusttavo Lima, livrando temporariamente a barra do cantor.

“Não tenho nenhum contato com Gusttavo Lima”